O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou que o diretor da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está preso informe, em 48 horas, se o estabelecimento prisional possui condições de oferecer o tratamento pós-operatório de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido em julho a uma cirurgia no joelho.

O ministro Moraes determinou que fosse notificado o diretor da unidade prisional onde se encontra detido o apenado, para que informe a Suprema Corte, no prazo de 48 horas, se é viável realizar o tratamento pós-cirúrgico de Daniel Lúcio Silveira, na unidade respectiva, com subsequente encaminhamento à Procuradoria Geral da República para sua manifestação, no prazo de 5 dias.

Silveira está cumprindo pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de julho, submeteu-se a uma cirurgia para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco do joelho direito.

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Imediatamente antes da publicação da decisão de Moraes, a defesa de Silveira protocolou um pedido de urgência, buscando um retorno imediato do hospital onde foi realizada a cirurgia.

A mãe do ex-deputado entrou em contato com a defesa após visitar o filho e informar que ele está sob febre há dois dias.

Os advogados afirmaram ter entrado em contato com o médico responsável pela cirurgia, e este “informou a necessidade urgente de o requerente retornar para o hospital para fazer avaliação médica especializada com exames complementares e de imagem, tais como ressonância magnética e exames laboratoriais, a fim de afastar infecção articular e, por sua vez, evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)”. Moraes citou, em sua decisão, este 3º pedido da defesa.

Após a cirurgia, os advogados de Silveira apresentaram outros dois pedidos de prisão domiciliar, alegando que a unidade prisional não oferece “higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico” e que a “assistência médica” prestada aos detentos é “precaria”. Até o momento, não houve resposta do ministro sobre esses pedidos.

Lembre-se do ocorrido.

O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto.

Em dezembro de 2024, Moraes autorizou a liberdade condicional de Silveira. O ministro ordenou a nova prisão do ex-congressista quatro dias depois, após receber informações sobre o descumprimento das medidas cautelares previamente estabelecidas.

Fonte por: Poder 360