O ministro Alexandre de Moraes considerou “patética” a tentativa de intimidação ao STF (Supremo Tribunal Federal) em face do julgamento da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu. A declaração foi proferida nesta 6ª feira (1º.ago.2025), durante a sessão de abertura do 2º semestre do Judiciário.

De acordo com Moraes, todas as fases do processo obedeceram ao devido processo legal. Ele declarou que os 31 réus vinculados aos 4 núcleos investigados foram ouvidos de maneira “absolutamente pública e transparente”. Para o ministro, não existe na realidade uma ação penal que tenha sido conduzida com tanta transparência quanto a relacionada à tentativa de golpe.

Não é possível aceitar pressões por um arquivamento dessas ações penais. Isso atenderia a pessoas que se consideram acima da Constituição, traidores da pátria.

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A manifestação já era esperada, considerando a inclusão do ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. Conforme antecipou o Poder360 na quinta-feira (31.jul), havia expectativa de que tanto o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quanto Moraes comentassem o episódio durante a abertura do Judiciário.

Moraes foi incluído na lista na quarta-feira (30.jul). A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que permite sanções a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos. “Um país soberano como o Brasil sempre defenderá sua democracia”, afirmou o magistrado nesta sexta-feira (1º.ago).

Moraes também confirmou que o julgamento dos réus pela tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro, prosseguirá normalmente.

As ações prosseguirão. O rito processual não será adiado nem interrompido. O andamento ignorará as sanções impostas. Este relator continuará atuando da mesma forma, tanto no plenário quanto na 1ª Turma, sempre em colaboração.

Acompanhe a cerimônia de abertura do Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal enfrenta crise.

Três dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal não participaram do jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31.jul.2025), um dia após a maioria dos integrantes do STF se recusar a assinar uma carta em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos.

O jantar com o presidente contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça não compareceram.

A ausência de quase metade dos ministros no jantar presidencial tornou pública a falta de consenso no Supremo.

Moraes solicitou aos colegas uma posição unificada após ser alvo de restrições impostas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos. A apuração do Poder360 revelou que mais de metade dos 11 ministros do STF consideraram inadequado elaborar um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos EUA. Essa atitude dos colegas desapontou Moraes, que esperava obter apoio unânime.

Fonte por: Poder 360