O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (26) a desapropriação da Favela do Moinho, situada na região central de São Paulo, visando a criação de um parque público. O acordo entre o governo federal e o governo de São Paulo prevê a realocação das aproximadamente 900 famílias da comunidade por meio de um modelo de compra assistida, com imóveis até R$ 250 mil. A proposta de reassentamento inclui um aporte de R$ 180 mil do programa federal Minha Casa, Minha Vida, somado a um subsídio estadual de R$ 70 mil pelo programa Casa Paulista. Durante a transição para a nova moradia, os beneficiários receberão um auxílio-aluguel de R$ 1.200 mensais.

O acordo será formalizado somente se estiver assegurada a garantia de que todas as famílias serão tratadas com dignidade, declarou Lula durante o anúncio. Segundo o presidente, a cessão definitiva do terreno ao Governo de São Paulo ocorrerá apenas após a comprovação do cumprimento das garantias aos moradores. O petista reforçou o compromisso do governo federal com a proteção dos moradores e orientou que a comunidade denuncie qualquer tentativa de violação do acordo. “Peço que fiquem atentos. Ninguém pode enganar vocês. O ministro das Cidades, Jader Filho, e outros integrantes do governo devem manter contato direto com a liderança da comunidade para impedir abusos”, declarou.

O presidente também alertou para a especulação imobiliária que emergiu após o anúncio do programa. Segundo ele, imóveis na região que custavam R$ 260 mil passaram a ser anunciados por até R$ 400 mil. Para frear os incrementos, a Caixa Econômica Federal acompanhará o processo de aquisição dos imóveis pelas famílias. “Não permitiremos que quem sofreu por tanto tempo continue sendo explorado. A casa própria é o sonho de todo ser humano, e estamos aqui para assegurar que ele seja alcançado com justiça”, concluiu Lula.

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A Favela do Moinho é a última comunidade existente no centro da capital paulista. A remoção dos moradores e a transformação da área em parque público representam um marco simbólico para as políticas habitacionais na região. Contudo, essa medida deve ser acompanhada por órgãos de fiscalização e por representantes da comunidade, assegurando o cumprimento integral dos acordos firmados.

Fonte por: Jovem Pan