Na noite de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a Justiça venezuelana decretou a liberdade de 379 presos políticos, um marco significativo após a aprovação de uma lei de anistia. O anúncio foi feito pelo deputado Jorge Arreaza, que preside a comissão legislativa responsável pelo acompanhamento da implementação da medida.

A presidente interina, Delcy Rodríguez, também defendeu a anistia, considerando-a um passo crucial para a construção de uma Venezuela mais democrática, justa e livre, em um discurso transmitido pela televisão estatal.

A lei, aprovada por unanimidade no Parlamento na noite de quinta-feira, 19, prevê que a libertação dos 379 presos ocorra entre sexta-feira e sábado. No entanto, organizações da sociedade civil apontam que a situação ainda é complexa. Apesar da anistia, cerca de 650 presos políticos continuam detidos, segundo a ONG Foro Penal.

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Especialistas ressaltam que a anistia não é automática, exigindo solicitação formal perante os tribunais, o que pode excluir alguns casos, como os de militares acusados de envolvimento em ações classificadas como “terroristas”.

A Foro Penal, liderada por Alfredo Romero, criticou a necessidade de solicitação formal, enquanto a Acesso à Justiça, com Ali Daniels como diretor, avaliou o balanço da lei como negativo, devido à falta de contemplação de muitos casos e suas “graves deficiências estruturais”.

A medida representa um avanço, mas ainda enfrenta obstáculos para garantir a liberdade de todos os opositores presos.

Desde 8 de janeiro, familiares de presos políticos mantiveram vigílias em frente às unidades prisionais, demonstrando a expectativa pela efetiva liberação. Uma greve de fome iniciada em 14 de fevereiro em frente à carceragem da Polícia Nacional em Caracas, conhecida como Zona 7, encerrou-se após a aprovação da anistia.

O dirigente opositor Juan Pablo Guanipa anunciou sua “liberdade plena” nesta sexta-feira, após nove meses de detenção e posterior prisão domiciliar por suposta violação de liberdade condicional. A anistia se insere na agenda de reaproximação internacional da presidente interina Delcy Rodríguez, que busca, além da abertura do setor petrolífero, reconfigurar a relação com os Estados Unidos.

A Espanha anunciou que solicitará à União Europeia a suspensão das sanções contra Delcy Rodríguez em resposta às medidas adotadas. O governo interino enfrenta pressão de Washington, que busca exercer influência no cenário pós-Maduro. O encontro entre o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general Francis Donovan, e Delcy Rodríguez, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, e o ministro do Interior, Diosdado Cabello, marca uma mudança de postura por parte das autoridades venezuelanas, que antes adotavam discursos anti-imperialistas.